Privacidade e protecção de dados

Responsável pelo tratamento: Obsidian Innovation Institute – Associação, Portugal. Contacto para questões de privacidade: utilize o canal de contacto do sítio e identifique o pedido como uma questão de protecção de dados.

Dados tratados: informação fornecida voluntariamente em pedidos de contacto ou colaboração; identidade da conta utilizada na administração autorizada; registos técnicos de segurança necessários à protecção do serviço; preferências de idioma e privacidade guardadas no dispositivo do visitante.

Finalidades e bases jurídicas: responder a pedidos e realizar diligências pré-contratuais; gerir actividades e relações acordadas; cumprir obrigações legais; proteger o sítio e os sistemas do instituto com base em interesses legítimos; e utilizar análise opcional ou conteúdos externos apenas mediante consentimento válido.

Destinatários e subcontratantes: pessoal autorizado do instituto e prestadores de serviços estritamente necessários ao alojamento, segurança, comunicações e funcionamento técnico. Os dados pessoais não são vendidos. Qualquer transferência para fora do EEE deve assentar numa decisão de adequação aplicável ou em garantias apropriadas nos termos do capítulo V do RGPD.

Conservação: os pedidos são conservados apenas enquanto necessários à resposta, acompanhamento e manutenção de registos justificáveis; os dados de segurança são conservados pelo período operacionalmente justificado mais curto; as escolhas de consentimento são conservadas até seis meses antes da renovação; os registos legais ou contratuais podem ser conservados durante o prazo legal aplicável.

Direitos: os titulares dos dados podem solicitar acesso, rectificação, apagamento, limitação e portabilidade, quando aplicável, e opor-se ao tratamento baseado em interesses legítimos. O consentimento pode ser retirado a qualquer momento, sem afectar a licitude do tratamento anterior. Pode ser apresentada reclamação à autoridade de controlo portuguesa, a Comissão Nacional de Proteção de Dados (CNPD).

Os pedidos serão tratados sem demora injustificada e, em regra, no prazo de um mês. Poderá ser necessária a verificação da identidade para proteger o titular dos dados.